No quadro do Programa Indicativo de Cooperação “Desenvolvimento – Clima- Energia” Cabo Verde – Luxemburgo (2021-2025), teve lugar hoje, dia 24 de fevereiro, a III Reunião do Comité de Pilotagem do Programa Ação Climática. O Programa tem como objetivo específico o estabelecimento de um sistema nacional de governança climática centrado em processos inclusivos, na coerência institucional e no rigor científico que promove a ação climática eficaz e eficiente aos níveis nacional e local, apoiando o estabelecimento e a operacionalização de uma governança climática consolidada que resulte num país mais resiliente ao clima e de baixas emissões.

A cerimónia de abertura da Reunião foi copresidida pelo Ministro da Agricultura e Ambiente, Gilberto Silva e pelo Embaixador do Grão-Ducado do Luxemburgo em Cabo Verde, Jean-Marie Frentz.

O Embaixador do Grão-Ducado do Luxemburgo em Cabo Verde frisou que através do Programa Indicativo de Cooperação (PIC), o Luxemburgo tem como objetivo apoiar e contribuir para o reforço da resiliência de Cabo Verde. “No centro deste compromisso está o Programa de Ação Climática, que é complementado pelas nossas iniciativas de desenvolvimento socioeconómico, tais como o Programa de Transição Energética e o Programa de Água e Saneamento. Em conjunto, estas 3 iniciativas mobilizam quase metade dos nossos esforços no âmbito do PCI Desenvolvimento-Clima-Energia”, adiantou.

Já o Ministro a Agricultura e Ambiente frisou que “o Governo está fortemente empenhado na descarbonização da economia no horizonte 2050, mediante um programa de transição energética robusto de forte aposta nas energias renováveis, reforço do nexus energia água e eficiência nestes domínios.”

O MAA declarou ainda que “o país está a trilhar bons caminhos em matéria de adaptação aos efeitos das mudanças climáticas e o país tem sido dotado de bons instrumentos de governança, com transparência, neste domínio e com o Programa de “Ação Climática”, de 10 milhões de euros, financiado no quadro da nossa cooperação com Luxemburgo, em plena sinergia com outros programas e projetos, tem contribuído para estes resultados.”

O Programa “Ação Climática” iniciou as suas atividades no ano de 2022 depois da assinatura do mandato executivo para a implementação do Documento Técnico e Financeiro. O Programa faz parte do atual Programa Indicativo de Cooperação (PIC) para 2021-2025 que foi identificado ao longo dos eixos do Desenvolvimento-Clima-Energia (DCE) e tem como objetivo global contribuir para a implementação das medidas da Contribuição Nacionalmente Determinada (Nationally Determined Contribution – NDC) de Cabo Verde, estabelecendo uma governança climática consolidada que resulte num país mais resiliente ao clima e com baixas emissões de gases com efeito de estufa (GEE).