O PROJETO BIODIVERSIDADE E TURISMO (BIO-TUR) é implementado pelo Ministério da Agricultura e Ambiente (MAA), através da Direção Nacional do Ambiente (DNA) e cofinanciado pelo Fundo Global para o Ambiente (GEF), Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e pelo Governo de Cabo Verde (GoCV), durante o período 2017-2022. Procura atingir 2 (dois) resultados fundamentais: primeiro, integrar a conservação da biodiversidade no planeamento e nas operações de turismo a nível nacional e nas ilhas prioritárias; e, segundo, expandir e fortalecer a propriedade costeira e marinha das Áreas Protegidas (APs).
SETORES DE INTERVENÇÃO | Biodiversidade | Turismo | Pescas |
O Projeto BIO-TUR é inovador, pois, aborda a integração dos diferentes sectores de uma forma sistémica a fim de assegurar que os resultados a nível da conservação da biodiversidade estejam bem refletidos nas decisões de planificação e investimento do turismo. Enquanto isso, lidera atualmente um mecanismo de compensação da biodiversidade para Cabo Verde e, através de importantes consultorias tem estado a abordar lacunas das APs no meio marinho e a gestão de recursos marinhos com a participação da comunidade, elemento igualmente inovador no país.
Biodiversidade | A linha de base geral do Projeto BIO-TUR é a Conservação da Biodiversidade e sua integração no Setor de Turismo em sinergia com o Sistema de Áreas Protegidas (SNAP) do país. Em Cabo Verde existem 46 Áreas Protegidas (APs) que cobrem 205.424 ha, sendo 73.295 ha terrestres (18,19%) e 132.128 ha marinhos (5,66 % águas territoriais). Desenvolveram-se, até então, um conjunto de ferramentas, estratégias e regulamentos para a estruturação e gestão do SNAP, entre os quais a Estratégia Nacional de Áreas Protegidas e a Estratégia e Plano Nacional de Negócios das Áreas Protegidas. Vários planos de gestão e ecoturismo são implementados, presentemente, pela Direção Nacional do Ambiente que gere a conceção, regulamentação, coordenação e a execução dos trabalhos, prestando apoio direto ao Ministro do Ambiente e Agricultura.
Turismo | O Setor de Turismo, por seu turno, tem recebido uma parte substancial dos últimos investimentos diretos estrangeiros e está a servir de catalisador para outros segmentos da economia, tais como a imobiliária e a construção. Para propulsionar ainda mais o setor, os investimentos com o valor de 10 mil milhões ECV, ou mais, estão a ser elegíveis para incentivos financeiros e, a par disso, também as pequenas e médias empresas (PME) do sector de turismo recebem incentivo no quadro da Lei nº 70/VIII/2014 (são-lhes subtraídas apenas 4% do valor de venda para efeitos fiscais e sociais).
Pescas | O setor das Pescas em Cabo Verde beneficia de uma biodiversidade considerável de vários grupos taxonómicos (peixes, moluscos, crustáceos e outros invertebrados), diversos ecossistemas (costeiros, submarinos e de mar aberto), recursos genéticos importantes (espécies endémicas), e uma grande variedade de relacionamentos predador-presa, em abundância e densidade. A captura média anual é de 10.000.000 kg, sendo constituída, principalmente, por espécies pelágicas costeiras e espécies de tubarões. A pesca artesanal é feita em pequenos barcos, em média, de 3 a 5 m de comprimento, com motor popa; e, normalmente, são feitos de madeira, tripulados em média por 3 pescadores, utilizando linhas de mão para capturar diversos peixes demersais, tunídeos e afins.
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