Quem somos: O Fundo Rotativo de Água e Saneamento é um instrumento de financiamento ao setor de água e saneamento.
Objectivo: O Governo de Cabo Verde busca no setor de água e saneamento, através dos resultados alcançados ao longo da história e da reforma em curso, face às necessidades de investimento do setor, apelar um forte engajamento engajamento de parceiros internacionais para assegurar a sustentabilidade do financiamento das infrastruturas a médio e longo prazo. Neste quadro, tendo como objetivo a alavancagem do Fundo, o Governo fixou como meta para a Mesa Redonda a mobilização de EUR 100 milhões para financiamento dos investimentos no setor nos próximos 5 anos.
A estratégia Financeira para o setor
Para responder às carências atuais e futuras em recursos financeiros, que teriam um impacto muito negativo nas aspirações de melhor qualidade de vida da população e desenvolvimento económico do país, o Governo de Cabo Verde está empenhado na criação do fundo autónomo rotativo, com personalidade jurídica própria, para mobilizar e gerir os recursos necessários ao financiamento do setor. O Fundo teria como propósito uma gestão otimizada de recursos financeiros, utilizando os fundos do Governo e os donativos internacionais como alavancagem (leveraging) num blending (“blending, pooling”) com outros recursos financeiros para financiar os investimentos. Esta mudança de paradigma no financiamento do setor irá garantir a sustentabilidade dos ganhos já conseguidos e uma maior previsibilidade no financiamento de futuras infraestruturas.
Através desse mecanismo o Governo pretende: Otimizar a aplicação de subsídios utilizando-os como alavancagem (leveraging) para outros recursos: empréstimos necessários para assegurar a realização dos investimentos estimados nos planos diretores;
redução do risco setorial – garantias;
criação de condições para o endividamento internos – emissão de obrigações,
atração de recursos financeiros privados.
Assegurar uma gestão profissional, eficiente e eficaz dos recursos financeiros, através dum veículo financeiro – com autonomia, competência e atuando com transparência baseado em procedimentos já testados.
Reduzir os custos de administração dos subsídios e empréstimos internacionais: sendo Cabo Verde um país de pequena dimensão à escala mundial, com projetos no setor da água também de pequena dimensão a essa mesma escala, é importante a priorização dos investimentos baseada em programas de investimento em alternativa a projetos individualizados.
Sustentabilidade da reforma institucional e legal – disponibilizando recursos financeiros aliados á boa governança, transparência, eficiência, eficácia, previsibilidade, estabilidade e o risco setorial baixo.
Mais informações em: http://www.fasa.gov.cv