O Ministério da Agricultura e Ambiente e a Embaixada do Grão-Ducado do Luxemburgo realizaram hoje, 21 de janeiro, a VII reunião do Comité de Pilotagem do Programa de Apoio ao Sector de Água e Saneamento com o principal foco na agenda, o balanço das atividades do ano 2019 do PASEA e a aprovação do Plano Operativo Anual referente ao ano de 2020.

O Programa de Apoio ao Sector da Água e do Saneamento (PASEA) nasceu em 2015 com a assinatura do quarto Programa Indicativo de Cooperação (PIC 2016-2020) pelos Governos de Cabo Verde e do Luxemburgo, cujo objetivo principal é melhorar o acesso das populações à água potável e ao saneamento.

O programa está no seu último ano de execução e segundo o Ministro da Agricultura e Ambiente, Gilberto Silva, “o PASEA, por um lado, tem-se destacado pelo seu impacto positivo na sociedade cabo-verdiana, com resultados significativos nomeadamente na implementação da reforma sectorial, no reforço dos serviços municipais de água, na promoção do saneamento, na criação e operacionalização das empresas municipais ou intermunicipais de água e na melhoria da cobertura e do acesso às infraestruturas.

Por outro lado, frisou que o mesmo vem contribuindo para acelerar a implementação do programa do governo para o sector de água e saneamento, os ODS, bem como a Contribuição Nacionalmente Determinada(I)NDC reduzindo os impactos das mudanças climáticas tornando o país mais resiliente.

O MAA agradeceu a Cooperação Luxemburguesa pela confiança e todo apoio que tem dedicado ao país, mais concretamente no sector da água e do saneamento.

Com objetivo global de melhorar o acesso das populações à água potável e ao saneamento, este Programa está assente em três eixos de intervenção: 1º eixo – a melhoria da sustentabilidade financeira do sector e da disponibilidade de dados sectoriais; 2º eixo – a melhoria da eficiência das empresas de prestação de serviços de água potável e de saneamento e 3º eixo – a melhoria dos serviços de saneamento pelas instituições responsáveis.