O Ministro da agricultura e Ambiente presidiu no passado dia 8 de novembro a cerimónia de encerramento do  IVº Congresso Internacional do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano realizado com o objetivo de  tecer uma análise sobre a aplicação dos elementos definidos pelas políticas de ordenamento territorial e de desenvolvimento urbano, que incidem sobre realidades insulares, identificando razões, consequências e impactos provocados por decisões e instrumentos sobre as condições de sustentabilidade em ambientes considerados de insularidade – tomando o caso particular de Cabo Verde.  

 O IVº Congresso da Cidade da Praia, realizado nos dias 7 e 8 de novembro, tinha igualmente como objetivo a formulação de novas ideias e a identificação de impactos que incidem sobre os recursos dos Estados insulares.

De acordo com o Ministro da Agricultura e Ambiente, Gilberto Silva, que esteve em representação da Ministra das Infraestruturas, do Ordenamento do Território e Habitação, o Governo está ciente dos desafios do país no domínio do ordenamento do território e tudo vai fazer para aumentar a dinâmica esse setor, nomeadamente com a atualização da legislação referente ao solo, cadastro, conservação das áreas protegidas, entre outras áreas que envolvem o ordenamento do território.

Defende que deve haver uma articulação entre todos os players em tempo útil, facilitando os planos e os processos de desenvolvimento levando em consideração que os conflitos devem ser geridos com o fim maior de se chegar a um entendimento concreto que promova o desenvolvimento urbano do território nacional.

Adiantou ainda que o Governo vai trabalhar num processo educativo que contribua para a apropriação de tudo o que está subjacente ao ordenamento do território e que haja uma cultura do ordenamento de território no nosso país.

Políticas públicas de ordenamento do território em contexto de insularidade; Ordenamento do território, turismo, riscos naturais e vulnerabilidades ambiental; Insularidade, ordenamento do território e os desafios da integração territorial e social; e Ordenamento do território e cadastro como políticas de desenvolvimento e optimização dos custos de insularidades, foram os painéis debatidos nos 2 dias do congresso.