A Direção Nacional do Ambiente torna público que no âmbito do Decreto – Lei 27/2020, de 19 de março, que estabelece o regime jurídico de Avaliação de Estudos de Impactes Ambientais dos projetos públicos ou privados suscetíveis de produzirem efeitos no ambiente, no seu artigo 15º - participação pública, encontra-se à disposição do público em geral o Estudo de Impacte Ambiental do projeto denominado "COMPLEXO TURÍSTICOCOMPLEXO TURÍSTICOPALMEIRA DA CRUZECO -LODGE" para conhecimento, consulta e comentários dos interessados. O referido Estudo encontra-se dentro das horas normais de expediente nos seguintes locais:

 

 -  www.maa.gov.cv;

 -  Direção Nacional do Ambiente – Localizado em Chã de Areia;

 -  Câmara Municipal de Santa Cruz;

 - Delegação Regional da Agricultura e Ambiente de Santa Cruz.

Obs:  Os comentários, questões ou outros contributos escritos poderão ser enviados para o  seguinte contato eletrónico: Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar.

Consulte o Estudo: Complexo Turístico Complexo Turístico palmeira da cruzeco -lodge

 

A Direção Nacional do Ambiente torna público que no âmbito do Decreto – Lei 27/2020, de 19 de março, que estabelece o regime jurídico de Avaliação de Estudos de Impactes Ambientais dos projetos públicos ou privados suscetíveis de produzirem efeitos no ambiente, no seu artigo 15º - participação pública, encontra-se à disposição do público em geral o Estudo de Impacte Ambiental do projeto denominado “PEDREIRA PEDRA DE OURO”  - MONTE NEGRO  -  SANTA CRUZ - ILHA DE SANTIAGO  do proponente EMPRESA PEDRA DE OURO – EXTRAÇÃO & COMÉRCIO, LDA para conhecimento, consulta e comentários dos interessados. O referido Estudo encontra-se dentro das horas normais de expediente, de 27 de agosto a 27 de setembro nos seguintes locais:

 

 -  www.maa.gov.cv;

 -  Direção Nacional do Ambiente – Localizado em Chã de Areia;

 -  Câmara Municipal de Santa Cruz;

 - Delegação Regional da Agricultura e Ambiente de Santa Cruz.

Obs:  Os comentários, questões ou outros contributos escritos poderão ser enviados para o  seguinte contato eletrónico: Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar.

Consulte o Estudo: Pedreira Pedra de Ouro - Estudo de Impacte Ambiental 

 

MINIS Tarrafal

A Direção Nacional do Ambiente torna público que no âmbito do Decreto – Lei 27/2020, de 19 de março, que estabelece o regime jurídico de Avaliação de Estudos de Impactes Ambientais dos projetos públicos ou privados suscetíveis de produzirem efeitos no ambiente, no seu artigo 15º - participação pública, encontra-se à disposição do público em geral o Estudo de Impacte Ambiental do projeto denominado “ PEDREIRA MINSYNERGY”  - TARRAFAL -   ILHA DE SANTIAGO  do proponente MINSYNERGY RESOURCES, Lda   para conhecimento, consulta e comentários dos interessados.

Consulta o estudo aqui

O referido Estudo encontra-se dentro das horas normais de expediente, de 21 de julho a 19 de agosto nos seguintes locais:

 -  Direção Nacional do Ambiente – Localizado em Chã de Areia;

 -  Câmara Municipal do Tarrafal de Santiago;

 - Delegação Regional da Agricultura e Ambiente em Tarrafal.

Obs:  Os comentários, questões ou outros contributos escritos poderão ser enviados para o  seguinte contato eletrónico: Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar.

Cidade da Praia, 20 de julho de 2021

PEDREGAL VILLAGE 

A Direção Nacional do Ambiente torna público que no âmbito do Decreto – Lei 27/2020, de 19 de março, que estabelece o regime jurídico de Avaliação de Estudos de Impactes Ambientais dos projetos públicos ou privados suscetíveis de produzirem efeitos no ambiente, no seu artigo 15º - participação pública, encontra-se à disposição do público em geral o Estudo de Impacte Ambiental do projeto denominado “PEDREGAL VILLAGE”  - SÃO DOMINGOS - ILHA DE SANTIAGO  do proponente RL PRODUÇÕES DE INERTES para conhecimento, consulta e comentários dos interessados. O referido Estudo encontra-se dentro das horas normais de expediente, de 11 de agosto a 16 de setembro nos seguintes locais:

Consulta o estudo aqui

 -  www.maa.gov.cv;

 -  Direção Nacional do Ambiente – Localizado em Chã de Areia;

 -  Câmara Municipal de São Domingos;

 - Delegação Regional da Agricultura e Ambiente em São Domingos.

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Cidade da Praia, 09 de agosto de 2021

EIA SALININHA TEXTO 1A Direção Nacional do Ambiente torna público que no âmbito do Decreto – Lei 27/2020, de 19 de março, que estabelece o regime jurídico de Avaliação de Estudos de Impactes Ambientais dos projetos públicos ou privados suscetíveis de produzirem efeitos no ambiente, no seu artigo 15º - participação pública, encontra-se à disposição do público em geral o Estudo de Impacte Ambiental do projeto denominado “Plano de Urbanização Salininha”- Santa Maria- ILHA DO SAL proponente Turinvest Holding, SA   para conhecimento, consulta e comentários dos interessados.

Consulte o estudo. 

 O referido Estudo encontra-se dentro das horas normais de expediente, de 28 de julho a 07 de setembro nos seguintes locais:

 -  Direção Nacional do Ambiente – Localizado em Chã de Areia;

 -  Câmara Municipal do Sal;

 - Delegação Regional da Agricultura e Ambiente na ilha do Sal.

Obs:  Os comentários, questões ou outros contributos escritos poderão ser enviados para o  seguinte contato eletrónico: Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar.

Cidade da Praia, 28 de julho de 2021