A Direção Nacional do Ambiente torna público que no âmbito do Decreto – Lei 27/2020, de 19 de março, que estabelece o regime jurídico de Avaliação de Estudos de Impactes Ambientais dos projetos públicos ou privados suscetíveis de produzirem efeitos no ambiente, no seu artigo 15º - participação pública, encontra-se à disposição do público em geral o Estudo de Impacte Ambiental do projeto denominado “ VITORIA BAY VILLAGE”- PRAIA NEGRA - PRAIA - ILHA DE SANTIAGO do proponente REYES CONSULTING, SA para conhecimento, consulta e comentários dos interessados. O referido Estudo encontra-se dentro das horas normais de expediente, de 21 de janeiro a 03 de março nos seguintes locais:
- www.maa.gov.cv;
- Direção Nacional do Ambiente – Localizado em Chã de Areia;
- Câmara Municipal da Praia;
Obs: Os comentários, questões ou outros contributos escritos poderão ser enviados para o seguinte contato eletrónico: Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar.
Consulte o estudo aqui
A Direção Nacional do Ambiente torna público que no âmbito do Decreto – Lei 27/2020, de 19 de março, que estabelece o regime jurídico de Avaliação de Estudos de Impactes Ambientais dos projetos públicos ou privados suscetíveis de produzirem efeitos no ambiente, no seu artigo 15º - participação pública, encontra-se à disposição do público em geral o Estudo de Impacte Ambiental do projeto denominado “DREAMSEA SURF & KITE GLAMPING”- PONTA PRETA – SANTA MARIA ILHA DO SAL do proponente DREAMSEA CABO VERDE, LDA para conhecimento, consulta e comentários dos interessados. O referido Estudo encontra-se dentro das horas normais de expediente, de 13 de dezembro a 21 de janeiro nos seguintes locais:
- www.maa.gov.cv;
- Direção Nacional do Ambiente – Localizado em Chã de Areia;
- Câmara Municipal do Sal;
- Delegação do Ministério da Agricultura e Ambiente na Ilha do Sal.
Obs: Os comentários, questões ou outros contributos escritos poderão ser enviados para o seguinte contato eletrónico: Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar.
Consulte o Estudo aqui.
A Direção Nacional do Ambiente torna público que no âmbito do Decreto – Lei 27/2020, de 19 de março, que estabelece o regime jurídico de Avaliação de Estudos de Impactes Ambientais dos projetos públicos ou privados suscetíveis de produzirem efeitos no ambiente, no seu artigo 15º - participação pública, encontra-se à disposição do público em geral o Estudo de Impacte Ambiental do projeto denominado “EXTRAÇÃO DE POZOLANAS DO MONTE VERMELHO” - PRAIA- ILHA DE SANTIAGO do proponente CIMPOR – CABO VERDE, SA para conhecimento, consulta e comentários dos interessados. O referido Estudo encontra-se dentro das horas normais de expediente, de 29 de outubro a 09 de dezembro nos seguintes locais:
- www.maa.gov.cv;
- Direção Nacional do Ambiente – Localizado em Chã de Areia;
- Câmara Municipal da Praia;
Obs: Os comentários, questões ou outros contributos escritos poderão ser enviados para o seguinte contato eletrónico: Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar.
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A Direção Nacional do Ambiente torna público que no âmbito do Decreto – Lei 27/2020, de 19 de março, que estabelece o regime jurídico de Avaliação de Estudos de Impactes Ambientais dos projetos públicos ou privados suscetíveis de produzirem efeitos no ambiente, no seu artigo 15º - participação pública, encontra-se à disposição do público em geral o Estudo de Impacte Ambiental do projeto denominado “ECOSALIS GREEN”- ILHA DO SAL do proponente ECOSALIS GREEN,LDA para conhecimento, consulta e comentários dos interessados. O referido Estudo encontra-se dentro das horas normais de expediente, de 09 de novembro a 08 de dezembro nos seguintes locais:
- www.maa.gov.cv;
- Direção Nacional do Ambiente – Localizado em Chã de Areia;
- Câmara Municipal do Sal;
- Delegação do Ministério da Agricultura e Ambiente na Ilha do Sal.
Obs: Os comentários, questões ou outros contributos escritos poderão ser enviados para o seguinte contato eletrónico: Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar.
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A Direção Nacional do Ambiente torna público que no âmbito do Decreto – Lei 27/2020, de 19 de março, que estabelece o regime jurídico de Avaliação de Estudos de Impactes Ambientais dos projetos públicos ou privados suscetíveis de produzirem efeitos no ambiente, no seu artigo 15º - participação pública, encontra-se à disposição do público em geral o Estudo de Impacte Ambiental do projeto denominado "COMPLEXO TURÍSTICOCOMPLEXO TURÍSTICOPALMEIRA DA CRUZECO -LODGE" para conhecimento, consulta e comentários dos interessados. O referido Estudo encontra-se dentro das horas normais de expediente nos seguintes locais:
- www.maa.gov.cv;
- Direção Nacional do Ambiente – Localizado em Chã de Areia;
- Câmara Municipal de Santa Cruz;
- Delegação Regional da Agricultura e Ambiente de Santa Cruz.
Obs: Os comentários, questões ou outros contributos escritos poderão ser enviados para o seguinte contato eletrónico: Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar.
Consulte o Estudo: Complexo Turístico Complexo Turístico palmeira da cruzeco -lodge
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