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Missão

A missão do MAA, consiste na promoção das condições de existência da população através da produção e valorização dos recursos agrícolas, pecuários, florestais, haliêuticos e não agrícolas com assento numa abordagem integrada de desenvolvimento e na gestão sustentável dos recursos naturais, como forma de contribuir para o desenvolvimento económico e social sustentável e a redução da pobreza.

Para cumprimento da sua missão o Ministério conta com a participação de vários subsectores, tais como: Ambiente, Agricultura, Silvicultura, Pecuária, Pescas e Segurança Alimentar, de acordo com o Decreto-Lei nº56/2005 de 22 de Agosto de 2005. Igualmente, o Ministério trabalha em estreita articulação com outros intervenientes no sector, sejam camponeses e pescadores individuais, associações de camponeses e pescadores, cooperativas agrícolas e de pesca e a população em geral, sem descurar a parceria com as câmaras municipais, organizações de cooperação bilateral e multilateral, ONG/s e empresas privadas. Com os programas subprogramas e projectos o ministério pretende contribuir de forma significa ao desenvolvimento do país através do aumento da produção nacional (agricultura e pescas) permitindo uma forte contribuição na diminuição da percentagem das famílias com insegurança alimentar, no aumento das populações ao acesso à água potável. Com efeito, o Ministério irá promover um desenvolvimento integrado do meio rural com base na utilização sustentada e racional dos recursos do território, tendo em perspectiva um desenvolvimento com qualidade ambiental. Por outro lado a modernização da agricultura e das pescas através da introdução e massificaçao das novas tecnologias merecerá uma aposta forte do Ministério. A diversificação das actividades produtivas e o desenvolvimento integrado das comunidades rurais, através do ordenamento das bacias hidrográficas, em paralelo com o alargamento da rede de infra-estruturas rurais merecerá igualmente uma atenção especial no quadro do desenvolvimento do pais.

 

Visão

Foram retidos os seguintes eixos prioritários relativamente ao Investimento para o sector:

  • Promover o acesso e a gestão sustentável dos recursos naturais através do reforço das infra-estruturas e das capacidades de gestão sustentável das comunidades rurais;
  • Intensificar/diversificar os sistemas integrados de produção vegetal, animal e agro-silvo-pastoril;
  • Promover a gestão e a exploração sustentável dos recursos halieuticos
  • Valorizar os produtos agrícolas, da pesca e outros através do reforço das actividades de conservação, transformação e comercialização, nomeadamente o estabelecimento de infra-estruturas adaptadas, das capacidades empresariais privadas e ou associativas;
  • Reforçar os serviços técnicos pela activação da pesquisa participativa para o desenvolvimento e da promoção/vulgarização de tecnologias apropriadas;
  •  Garantir a segurança alimentar às populações A luta contra a fome e a má - nutrição pela utilização das operações de urgência para iniciar/consolidar um processo de desenvolvimento sustentável