Promover aquisição factores de produção (sementes, adubos, pesticidas, aparelhos e equipamentos de tratamentos fitossanitários…) e disponibilizar aos agricultores para a boa execução da campanha agrícola, e paralelamente assegurar o acompanhamento e avaliação da campanha agrícola e fitossanitária de sequeiro

Reforçar o sistema de inspecção fitossanitária e melhorar a capacidade técnica dos serviços de inspecção nas fronteiras com objectivo de minimizar os riscos de introdução e propagação de inimigos de culturas. Por outro lado, visa cumprir com as obrigações impostas pela Convenção internacional de protecção vegetal (CIPV) e o Acordo para medidas sanitária e fitossanitárias (SPS) da OMC.