A Direção Nacional do Ambiente torna público que no âmbito do Decreto – Lei 27/2020, de 19 de março, que estabelece o regime jurídico de Avaliação de Estudos de Impactes Ambientais dos projetos públicos ou privados suscetíveis de produzirem efeitos no ambiente, no seu artigo 15º - participação pública, encontra-se à disposição do público em geral o Estudo de Impacte Ambiental do projeto denominado “COMPLEXO DE PESCA DO TARRAFAL DE SÃO NICOLAU” - ILHA DE SÃO NICOLAU do proponente ELETROTECH, LDA para conhecimento, consulta e comentários dos interessados. O referido Estudo encontra-se dentro das horas normais de expediente, de 27 de março a 25 de abril nos seguintes locais:
- Página de Facebook do Ministério da Agricultura e Ambiente;
- Direção Nacional do Ambiente – Localizado em Chã de Areia;
- Câmara Municipal do Tarrafal de São Nicolau;
- Delegação do Ministério da Agricultura e Ambiente São Nicolau.
Obs: Os comentários, questões ou outros contributos escritos poderão ser entregues pessoalmente na Direção Nacional do Ambiente/Delegações ou enviados para o contato eletrónico: Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar. com conhecimento de Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar.
Consulte aqui.
A Direção Nacional do Ambiente torna público que no âmbito do Decreto – Lei 27/2020, de 19 de março, que estabelece o regime jurídico de Avaliação de Estudos de Impactes Ambientais dos projetos públicos ou privados suscetíveis de produzirem efeitos no ambiente, no seu artigo 15º - participação pública, encontra-se à disposição do público em geral o Estudo de Impacte Ambiental do projeto denominado “PEDREIRA SANTA CATARINA” – ILHA DE SANTIAGO do proponente CONSTRUÇÃO SANTA CATRAINA – SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA para conhecimento, consulta e comentários dos interessados. O referido Estudo encontra-se dentro das horas normais de expediente, de 08 de março a 19 de abril nos seguintes locais:
- Página de Facebook do Ministério da Agricultura e Ambiente;
- Direção Nacional do Ambiente – Localizado em Chã de Areia;
- Câmara Municipal de Santa Catarina;
- Delegação do Ministério da Agricultura e Ambiente Santa Catarina.
Obs: Os comentários, questões ou outros contributos escritos poderão ser entregues pessoalmente na Direção Nacional do Ambiente/Delegações ou enviados para o contato eletrónico: Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar. com conhecimento de Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar.
Consulte o Estudo aqui.
O presente documento refere ao Resumo Não Técnico (RNT) do Estudo de Impacte Ambiental do projeto denominado REMODELAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO COMPLEXO TURÍSTICO MARINE CLUB BEACH RESORT
Consulte o Estudo aqui.
A Direção Nacional do Ambiente torna público que no âmbito do Decreto-lei nº 23/2023, de 29 de agosto que Aprova o Regime Jurídico de Avaliação Ambiental e Social Estratégica dos Planos e Programas em Cabo Verde, no seu artigo 15º - Consulta pública do Relatório Ambiental e Social, encontra-se à disposição do público em geral o Relatório Ambiental e Social do “PLANO DE INTERVENÇÃO NOS AEROPORTOS E AERÓDROMOS DE CABO VERDE (PIAACV)”, envolvendo os Aeroportos (Amílcar Cabral, Nelson Mandela, Cesária Évora, Aristides Pereira) e Aeródromos (Campo de Preguiça, na Ilha de São Nicolau, na Ilha do Maio e na Ilha do Fogo), do proponente Cabo Verde Airports, S.A. para conhecimento, consulta e comentários dos interessados. O referido relatório e outros documentos encontram-se disponível aqui.
A consulta pública decorre de 11 de março a 05 de abril.
O presente Estudo de Impacte Ambiental (EIA) incide sobre as obras da infraestruturação da Urbanização Vitória Sé localizada na Achada Palha Sé na Zona Oriental da Cidade da Praia. As obras abrangem um terreno com área total de 580.000 m2 (58 hectares), localizado em Palha Sé, na zona Oriental da Cidade da Praia.
Consulte aqui.