A Direção Nacional do Ambiente torna público que no âmbito do Decreto – Lei 27/2020, de 19 de março, que estabelece o regime jurídico de Avaliação de Estudos de Impactes Ambientais dos projetos públicos ou privados suscetíveis de produzirem efeitos no ambiente, no seu artigo 15º - participação pública, encontra-se à disposição do público em geral o Estudo de Impacte Ambiental do projeto denominado “Expansão de Cabeólica Ilha de Boavista – Componente 5 ” do proponente Cabeólica para conhecimento, consulta e comentários dos interessados. O referido Estudo encontra-se dentro das horas normais de expediente, de 09 de janeiro a 10 de fevereiro nos seguintes locais:

 -  www.maa.gov.cv;

 -  Página de Facebook do Ministério da Agricultura e Ambiente;

 -  Direção Nacional do Ambiente – Localizado em Chã de Areia;

 -  Câmara Municipal de Boa Vista;

 -  Delegação do Ministério da Agricultura e Ambiente de Boa Vista.

Obs:  Os comentários, questões ou outros contributos escritos poderão ser entregues pessoalmente na Direção Nacional do Ambiente/Delegações ou enviados para o contato eletrónico: Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar. com conhecimento de Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar.

Cidade da Praia, 14 de janeiro de 2025

Consulte aqui. 

A Direção Nacional do Ambiente torna público que no âmbito do Decreto – Lei 27/2020, de 19 de março, que estabelece o regime jurídico de Avaliação de Estudos de Impactes Ambientais dos projetos públicos ou privados suscetíveis de produzirem efeitos no ambiente, no seu artigo 15º - participação pública, encontra-se à disposição do público em geral o Estudo de Impacte Ambiental do projeto denominado “LITLLE ÁFRICA MAIO – MAIO III” do proponente LITLLE ÁFRICA MAIO, LDA para conhecimento, consulta e comentários dos interessados. O referido Estudo encontra-se dentro das horas normais de expediente, de 02 de maio a 12 de junho nos seguintes locais:

 -  Página de Facebook do Ministério da Agricultura e Ambiente;

 -  Direção Nacional do Ambiente – Localizado em Chã de Areia;

 -  Câmara Municipal do Maio;

 -  Delegação do Ministério da Agricultura e Ambiente Maio.

Obs:  Os comentários, questões ou outros contributos escritos poderão ser entregues pessoalmente na Direção Nacional do Ambiente/Delegações ou enviados para o contato eletrónico: Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar. com conhecimento de Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar.

Relatório Síntese

Resume não Técnico 

A Direção Nacional do Ambiente torna público que no âmbito do Decreto – Lei 27/2020, de 19 de março, que estabelece o regime jurídico de Avaliação de Estudos de Impactes Ambientais dos projetos públicos ou privados suscetíveis de produzirem efeitos no ambiente, no seu artigo 15º - participação pública, encontra-se à disposição do público em geral o Estudo de Impacte Ambiental do projeto denominado “ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA DE PEDRO VAZ” do proponente ÁGUA DE REGA/VTK INNOSYSTEM LTD para conhecimento, consulta e comentários dos interessados. O referido Estudo encontra-se dentro das horas normais de expediente, de 11 de junho a 23 de julho nos seguintes locais:

 -  www.maa.gov.cv;

 -  Página de Facebook do Ministério da Agricultura e Ambiente;

 -  Direção Nacional do Ambiente – Localizado em Chã de Areia;

 -  Câmara Municipal do Maio;

 -  Delegação do Ministério da Agricultura e Ambiente Maio.

Obs:  Os comentários, questões ou outros contributos escritos poderão ser entregues pessoalmente na Direção Nacional do Ambiente/Delegações ou enviados para o contato eletrónico: Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar. com conhecimento de Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar.

Cidade da Praia, 19 de junho de 2024

Consulte aqui. 

A Direção Nacional do Ambiente torna público que no âmbito do Decreto – Lei 27/2020, de 19 de março, que estabelece o regime jurídico de Avaliação de Estudos de Impactes Ambientais dos projetos públicos ou privados suscetíveis de produzirem efeitos no ambiente, no seu artigo 15º - participação pública, encontra-se à disposição do público em geral o Estudo de Impacte Ambiental do projeto denominado “COMPLEXO DE PESCA DO TARRAFAL DE SÃO NICOLAU” - ILHA DE SÃO NICOLAU do proponente ELETROTECH, LDA para conhecimento, consulta e comentários dos interessados. O referido Estudo encontra-se dentro das horas normais de expediente, de 27 de março a 25 de abril nos seguintes locais:

 -  www.maa.gov.cv;

 -  Página de Facebook do Ministério da Agricultura e Ambiente;

 -  Direção Nacional do Ambiente – Localizado em Chã de Areia;

 -  Câmara Municipal do Tarrafal de São Nicolau;

 -  Delegação do Ministério da Agricultura e Ambiente São Nicolau.

Obs:  Os comentários, questões ou outros contributos escritos poderão ser entregues pessoalmente na Direção Nacional do Ambiente/Delegações ou enviados para o contato eletrónico: Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar. com conhecimento de Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar.

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